Transparência
DRE'S E TERMOS DE PARCERIA
Somos uma entidade Filantrópica que sobrevive atrás de doações, de arrecadações próprias e projetos sociais. Para que isso aconteça, precisamos estar sempre com as documentações em dia e ser sempre transparentes.
Confira abaixo nosso estatuto, demonstrativos fiscais e os termos firmados com o poder público.
PROJETOS 2025
Termo de Parceria: PRTP 034/2025 - Chamamento Público 021/2025
Termo de colaboração nº 023/25
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS.
Edital: PRTP Nº 034/2025
Valor Total da Parceria: R$ 25.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 07/09/2025
Encerramento do Projeto: 31/03/2026
Termo de Parceria: PRTP 031/2024 - Chamamento Público 003/2024 - Resolução CMDCA 003/2024 – FIA Recursos Livres
Termo de fomento nº 031/2024
Objeto:
DISPÕE SOBRE O EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA/FIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL.
Edital: RES-CMDCA-003-2024-FIA-Recursos-Livres
Valor Total da Parceria: R$9.300,00
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal FIA
Data da Assinatura: 21/10/2024
Encerramento do Projeto: 31/12/2025
Termo de Parceria: PRTP 018/2025 - Inexigibilidade 02/2025 - CASA DO CAMINHO – EMENDA PARLAMENTAR
Termo de colaboração nº 007/2025
Objeto:
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, que se interesse firmar Termo de Parceria com o município de Santa Rita do Sapucaí, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atuação na Política Pública de Assistência Social - Proteção Social Básica para crianças.
Edital: PRTP 018/2025
Valor Total da Parceria: R$110.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 11/04/2025
Encerramento do Projeto: 28/02/2026
Termo de Parceria: EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE AÇÕES CONTINUADAS ANO 2026 - INSTITUIÇÕES CULTURAIS - CHAMADA PÚBLICA 004/2026
Objeto:
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO APOIO DE PROJETOS CULTURAIS DE INSTITUIÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ MG, COM AÇÕES CONTINUADAS, DURANTE O ANO DE 2026.
Edital: EDITAL FANFARRA
Valor Total da Parceria: R$10.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Municipal Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Protocolo do Projeto: 22026.0048.0473.0758
Realização: 01/03/2026 até 18/12/2026
PROJETOS 2026
Termo de Parceria: PRTP 041/2025 - Inexigibilidade 015/2025 - Proteção Básica Adolescentes
Termo de colaboração nº 030/2025
Objeto:
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, que se interesse firmar Termo de Parceria com o município de Santa Rita do Sapucaí, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atuação na Política Pública de Assistência Social - Proteção Social Básica para adolescentes.
Edital: PRTP 041/2025
Valor Total da Parceria: R$50.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 20/02/2026
Encerramento do Projeto: 31/12/2026
Termo de Parceria: PRTP 005/2026 – Edital FIA – Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – Resolução nº 013/2025.
Termo de Fomento nº 006/2026
Objeto:
Tornar públicos os procedimentos e critérios para inscrição de projetos que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA/FIA) em 2026, por entidades governamentais e não governamentais, com duração de até 12 (doze) meses, por meio da formalização de Termo de Fomento que envolve transferência de recursos financeiros a organizações governamentais ou da sociedade civil, a fim de qualificar e potencializar os serviços da rede de atendimento à criança e adolescente de Santa Rita do Sapucaí.
Edital: PRTP 005/2026
Valor Total da Parceria: R$50.000,00
Unidade Orçamentária: FIA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Data da Assinatura: 18/05/2026
Encerramento do Projeto: 31/12/2026
Termo de Parceria: PRTP 043/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 028/2025 - Secretaria de Governo 2025
Termo de Colaboração nº 027/2025
Objeto:
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), no termos da Lei Federal nº 13.019/2014, que se interesse firmar Termo de Parceria com o Município de Santa Rita do Sapucaí, em regime de mútua cooperação, através da Secretaria Municipal de Governo, para estruturação das Organizações da Sociedade Civil, visando melhorar as condições de atendimento destas OSC's, garantindo condições adequadas de higiene e conforto para os usuários e assegurando um ambiente seguro e funcional para a realização de oficinas, grupos de convivência, atividades comunitárias entre outras atividades.
Edital: PRTP 043/2025
Valor Total da Parceria: R$65.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Governo
Data da Assinatura: 10/02/2026
Encerramento do Projeto: 31/12/2026