Transparência
Balanço financeiro resumido da Associação Casa do Caminho.
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 009/2020
Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00
Parcela: 01/01
Mês/Ano da Parcela: 08/2020
Valor da Parcela: R$ 50.000,00
Banco: Banco do Brasil
Agência: 0872-9
Conta Corrente: 41.883-8
Data da Liberação: 08/28/2020
Suspenso: Não
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/recurso/01-01-83/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 009/2020
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA CRIANÇAS.
Edital: PRTP Nº 019/2020
Dispensa: 001/2020
Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 13/08/2020
Data da Publicação: 14/08/2020
Início da Vigência: 18/08/2020
Final da Vigência: 31/08/2021
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-009-2020/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 004/2021
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
Seleção de entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, que se interesse firmar Termo de Parceria com o Município de Santa Rita do Sapucaí, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para atuação na área de atendimento exclusivo à crianças e adolescentes do município, em ações que estejam voltadas para criação e o funcionamento dos serviços e estruturas previstas na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), na Lei Municipal nº 4.650/13 (Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Resolução nº 137/2010 do Conanda (Aplicação de Recursos do FMCA).
Valor Total da Parceria: R$ 15.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 15/03/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Início da Vigência: 15/03/2021
Final da Vigência: 31/12/2021
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-008-2020-2/
Termo de Parceria: Prestação de Contas Final
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Termo: Termo de Colaboração nº 009/2020
Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00
Data Final para a Prestação de Contas: 30/11/2021
Situação da OSC em relação à Prestação de Contas: Regular
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-final-120/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 021/2021
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
REFERENTE À SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PARA ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO QUE ABRANGE OS SEGUINTES BAIRROS: SANTA FELICIDADE; SÃO JOÃO; MARGARIDAS; MARCOS BARACAT; PEDRO SANCHO VILELA; JOSÉ GONÇALVES MENDES; DR. LUIZ RENNÓ MENDES; SÃO BENEDITO E DEMAIS NO TERRITÓRIO QUE CONTEMPLAM A “NOVA CIDADE.
Edital: PRTP Nº 023/2021
Inexigibilidade: 023/2021
Valor Total da Parceria: R$ 30.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 25/08/2021
Data da Publicação: 25/08/2021
Início da Vigência: 25/08/2021
Final da Vigência: 30/08/2021
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-021-2021/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 010/2021
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO QUE ABRANGE OS SEGUINTES BAIRROS: SANTA FELICIDADE; SÃO JOÃO; MARGARIDAS; MARCOS BARACAT; PEDRO SANCHO VILELA; JOSÉ GONÇALVES MENDES, DR. LUIZ RENNÓ MENDES; SÃO BENEDITO E DEMAIS NO TERRITÓRIO
Valor Total da Parceria: R$ 20.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 10/05/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Início da Vigência: 11/05/2021
Final da Vigência: 31/12/2021
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-010-2021/
Termo de Parceria: Termo de Fomento nº 005/2022
Tipo: FOMENTO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO, EM AÇÕES QUE ESTEJAM VOLTADAS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA), NA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/13 (REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E RESOLUÇÃO Nº 137/2010 DO CONANDA (APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FMCA).
Valor Total da Parceria: R$ 17.500,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 30/03/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Início da Vigência: 30/03/2022
Final da Vigência: 31/12/2022
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-fomento-no-005-2022/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 016/2022
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
REFERENTE À SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO QUE ABRANGE OS SEGUINTES BAIRROS: SANTA FELICIDADE; SÃO JOÃO; MARGARIDAS; MARCOS BARACAT; PEDRO SANCHO VILELA; JOSÉ GONÇALVES MENDES; DR. LUIZ RENNÓ MENDES; SÃO BENEDITO E DEMAIS NO TERRITÓRIO QUE CONTEMPLAM A “NOVA CIDADE”.
Edital: PRTP 028/2022 – CASA DO CAMINHO EMENDA
Inexigibilidade: 028/2022
Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 04/08/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Início da Vigência: 04/08/2022
Final da Vigência: 31/07/2023
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-016-2022/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 015/2022
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PARA ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO QUE ABRANGE OS SEGUINTES BAIRROS: SANTA FELICIDADE; SÃO JOÃO; MARGARIDAS; MARCOS BARACAT; PEDRO SANCHO VILELA; JOSÉ GONÇALVES MENDES; DR. LUIZ RENNÓ MENDES; SÃO BENEDITO E DEMAIS NO TERRITÓRIO QUE CONTEMPLAM A “NOVA CIDADE”.
Edital: PRTP 027/2022 – CASA DO CAMINHO
Inexigibilidade: 027/2022
Valor Total da Parceria: R$ 50.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 29/06/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Início da Vigência: 29/06/2022
Final da Vigência: 30/06/2023
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-015-2022/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 010/2022
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O PRESENTE TERMO ABRANGERÁ DOIS GRANDES TERRITÓRIOS, ASSIM ORGANIZADOS: TERRITÓRIO 1: VILA OPERÁRIA; ANCHIETA; ARCO ÍRIS; NOVO HORIZONTE; MARISTELA; LOTEAMENTO DO VALE I E II E TERRITÓRIO 2: BAIRROS: SANTA FELICIDADE; SÃO JOÃO; MARGARIDAS; MARCOS BARACAT; PEDRO SANCHO VILELA; JOSÉ GONÇALVES MENDES; DR. LUIZ RENNÓ MENDES; SÃO BENEDITO.
Valor Total da Parceria: R$ 20.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 26/04/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Início da Vigência: 26/04/2022
Final da Vigência: 31/12/2022
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-010-2022/
Termo de Parceria: Termo de Fomento nº 003/2023
Tipo: FOMENTO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, EM AÇÕES QUE ESTEJAM VOLTADAS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA), NA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/13 (REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E RESOLUÇÃO Nº 137/2010 DO CONANDA (APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FMCA).
Valor Total da Parceria: R$ 15.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 21/03/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Início da Vigência: 21/03/2023
Final da Vigência: 31/12/2023
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-fomento-no-003-2023/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 006/2023
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO QUE ABRANGE O SEGUINTES BAIRROS: SANTA FELICIDADE; SÃO JOÃO; MARGARIDAS; MARCOS BARACAT; PEDRO SANCHO VILELA; JOSÉ GONÇALVES MENDES; DR. LUIZ RENNÓ MENDES; SÃO BENEDITO, BAIRROS QUE CONTEMPLAM A “NOVA CIDADE”.
Edital: Edital 003/2023
Chamada Pública: 003/2023
Valor Total da Parceria: R$ 20.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 20/04/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Início da Vigência: 20/04/2023
Final da Vigência: 31/12/2023
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-006-2023/
Termo de Parceria: Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 011/2023
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS ESPORTIVAS, ATRAVÉS DE MÚLTIPLOS PROJETOS E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, ATENDENDO TODA A POPULAÇÃO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ.
Edital: PRTP 019/2023 – OSC – PROJETOS ESPORTIVOS II
Chamada Pública: 005/2023
Valor Total da Parceria: R$ 10.000,00
Unidade Orçamentária: Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Data da Assinatura: 16/05/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Início da Vigência: 16/05/2023
Final da Vigência: 31/12/2023
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-011-2023/
Termo de Parceria: Termo de Colaboração nº 005/2024
Tipo: COLABORAÇÃO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICADE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O PRESENTE TERMO ABRANGERÁ 3 (TRÊS) GRANDES TERRITÓRIOS, ASSIM ORGANIZADOS: TERRITÓRIO 1: VILA OPERÁRIA; ANCHIETA; ARCO ÍRIS; NOVO HORIZONTE; MARISTELA; LOTEAMENTO DO VALE I E II E TERRITÓRIO 2: BAIRROS: SANTA FELICIDADE; SÃO JOÃO; MARGARIDAS; MARCOS BARACAT; PEDRO SANCHO VILELA; JOSÉ GONÇALVES MENDES; DR. LUIZ RENNÓ MENDES; SÃO BENEDITO E TERRITÓRIO 3: ÁREA CENTRAL DA CIDADE.
Edital: PRTP 020/2024 – OSC SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Chamada Pública: 005/2024
Valor Total da Parceria: R$ 20.000,00
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data da Assinatura: 20/05/2024
Data da Publicação: 20/05/2024
Início da Vigência: 20/05/2024
Final da Vigência: 31/12/2024
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-colaboracao-no-005-2024/
Termo de Parceria: TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024
Tipo: FOMENTO
Organização da Sociedade Civil: Casa do Caminho Associação Filantrópica
CNPJ: 23.773.463/0001-91
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE SE INTERESSE FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO, EM AÇÕES QUE ESTEJAM VOLTADAS PARA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ESTRUTURAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA), NA LEI MUNICIPAL Nº 4.650/13 (REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E RESOLUÇÃO Nº 137/2010 DO CONANDA (APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FMCA).
Valor Total da Parceria: R$ 13.500,00
Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Data da Assinatura: 13/09/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Início da Vigência: 13/09/2024
Final da Vigência: 13/09/2024
MAIS INFORMAÇÕES: https://pmsrs.mg.gov.br/termo-de-parceria/termo-de-fomento-no-007-2024/
Termo de Parceria: Fórum da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
Edital nº 002/2022
Projeto Expandindo Valores
Valor: 45.438,69
Conta: 60.221-2
Ag.: 0230
Deposito na Conta: 29/03/2023
Edital: https://www.tjmg.jus.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8ACC812584D74EB6018508082CBF33B2
Termo de Parceria via Emenda Parlamentar Dep. Alencar da Silveira Jr.
Termo de Fomento nº 1481.000902/2021
Valor: R$ 50.000,00
Depósito: 19/11/2021
Conta: 42.619-9
Ag.: 0872-9
Banco do Brasil
Termo de Parceria Fórum da Comarca de Pouso Alegre
Edital Disub/PSA nº 0214323
Valor: R$ 10.000,00
Depósito: 12/07/2023
Conta: 43.248-5
Ag.: 0230
Sicredi
Termo de Parceria via Edital PRTP nº019/2020
Edital Disub/PSA nº 0214323
Valor: R$ 50.000,00
Depósito: 12/07/2023
Conta: 43.248-5
Ag.: 0230
Sicredi
Fundo Sicredi 2024
Valor: R$ 5.419,88
Depósito: 26/06/2024
Conta: 43.248-5
Ag.: 0230
Sicredi
Fundo Sicredi 2023
Valor: R$ 6.890,72
Depósito: 28/07/2023
Conta: 43.248-5
Ag.: 0230
Sicredi
Fundo Sicredi 2022
Valor: R$ 7.463,52
Depósito: 27/07/2022
Conta: 43.248-5
Ag.: 0230
Sicredi